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Número: 121/2019
Data: 21/03/2019
Súmula: DECRETO Nº 121 - REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Tipo: Decreto Arquivo:
Número: 120/2019
Data: 14/03/2019
Súmula: DECRETO Nº 120 - REGULAMENTA A LEI Nº 044/2019
Tipo: Decreto Arquivo:
Número: 119/2019
Data: 14/03/2019
Súmula: DECRETO Nº 119 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL
Tipo: Decreto Arquivo:
Número: 118/2019
Data: 28/02/2019
Súmula: DECRETO Nº 118 - PONTO FACULTATIVO
Tipo: Decreto Arquivo:
Número: 117/2019
Data: 28/02/2019
Súmula: DECRETO Nº 117 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DO LIXO E CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Decreto Arquivo:
Número: 116/2019
Data: 13/02/2019
Súmula: DECRETO Nº 116 - LUTO OFICIAL
Tipo: Decreto Arquivo:
Número: 114/2019
Data: 23/01/2019
Súmula: DECRETO Nº 114 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE BURITI
Tipo: Decreto Arquivo:
Número: 113/2019
Data: 08/01/2019
Súmula: DECRETO Nº 113 - PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE A VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIOS E DO FUNCIONAMENTO
Tipo: Decreto Arquivo:
Número: 63/2019
Data: 30/12/2019
Súmula: LEI Nº 063/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Tipo: Lei Municipal Arquivo:
Número: 62/2019
Data: 30/12/2019
Súmula: LEI Nº 062/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL
Tipo: Lei Municipal Arquivo:

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