Prefeitura Municipal de Buriti
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LEIS MUNICIPAIS


Número :038/2023
Data : 13/04/2023
Súmula: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: Portaria
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Número :039/2023
Data : 13/04/2023
Súmula: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, A CADA ANUÊNIO DE EFETIVO EXERCCIO, PARA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Tipo de lei: Portaria
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Número :018/2023
Data : 04/04/2023
Súmula: "DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODO O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, NA DATA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei: Decreto
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Número :037/2023
Data : 03/04/2023
Súmula: “Dispõe sobre a designação de Assessoria Jurídica ao CMDCA de Buriti do Tocantins e para a Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.”
Tipo de lei: Portaria
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Número :036/2023
Data : 03/04/2023
Súmula: “Dispõe sobre a designação de Servidores Municipais para acompanhar o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Buriti do Tocantins e ficar a disposição do CMDCA e da 2ª promotoria de Araguatins, e dá outras providências".
Tipo de lei: Portaria
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Número :016/2023
Data : 10/03/2023
Súmula: “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –CACS - FUNDEB, altera o Decreto nº 39, de 30 de março de 2021 e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decreto
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Número :035/2023
Data : 30/03/2023
Súmula: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei: Portaria
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Número :034/2023
Data : 27/03/2023
Súmula: "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, EDIÇÃO Nº 663, DE 23 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei: Portaria
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Número :033/2023
Data : 24/03/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei: Portaria
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Número :032/2023
Data : 24/03/2023
Súmula: "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei: Portaria
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Última Atualização em: 13/04/2023

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